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Sergio Luiz Pimentel Júnior
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Advogado. Pós-graduado em Direito Público. Atuante em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Direito Notarial e Registral.
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Artigo ·
há 8 anos
Isenção de IPTU: conheça o seu direito.
Com o início de um novo ano, surgem também algumas obrigações tributárias, como, por exemplo, o conhecidíssimo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que vem a ser cobrado para todas as pessoas...
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Notícia ·
há 8 anos
Cotas Condominiais e o Bem de Família
Dispõe o artigo 1º da Lei 8.009 /1990, que trata sobre a impenhorabilidade do bem de família , que: Artigo 1º . O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não...
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Artigo ·
há 8 anos
Entendendo a Usucapião Extrajudicial
Caro leitor, você sabe exatamente o que é a usucapião extrajudicial e o que essa inovação jurídica trouxe de benefícios para a nossa atualidade? Segundo Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio...
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Comentários
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Comentário ·
há 8 anos
Cotas Condominiais e o Bem de Família
Sergio Luiz Pimentel Júnior
·
há 8 anos
Olá, antes de mais nada, obrigado por acessar a nossa página no jusbrasil e se inteirar sobre as temáticas que buscamos trazer para o nosso público.
O seu questionamento foi encaminhado para a sua caixa de mensagens do Jusbrasil.
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Comentário ·
há 8 anos
Entendendo a Usucapião Extrajudicial
Sergio Luiz Pimentel Júnior
·
há 8 anos
Obrigado, Ivanira.
Como operadores e praticantes do Direito sempre será o nosso dever trazer clareza de entendimento às pessoas sobre temas que, infelizmente, são bastante obscuros para muitos como é o exemplo da usucapião extrajudicial.
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Sergio Luiz Pimentel Júnior
Comentário ·
há 8 anos
Entendendo a Usucapião Extrajudicial
Sergio Luiz Pimentel Júnior
·
há 8 anos
Obrigado pelo feedback, Luiz.
A usucapião extrajudicial tem sido sinônimo de dúvida para muitos operadores do direito. Todo estudo e aprofundamento sobre o tema é válido no sentido de tornar compreensível as particularidades desse instrumento de aquisição de propriedade.
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Eduardo Marculano
Comentário ·
há 8 anos
Cotas Condominiais e o Bem de Família
Sergio Luiz Pimentel Júnior
·
há 8 anos
Artigo interessante visto que muita gente acha que o bem de família é totalmente impenhorável.
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Eduardo Marculano
Artigo ·
há 8 anos
Principais cuidados com o Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar a uma decisão é preciso frear, respirar e refletir para fazer seu contrato ou...
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OAB ESA
Comentário ·
há 8 anos
Cotas Condominiais e o Bem de Família
Sergio Luiz Pimentel Júnior
·
há 8 anos
Tenho e Preciso do Imóvel
Minha mãe de minha mãe, sendo minha avó deixou como uso frutos netos e bisnetos, uma casa na vila Carrão São Paulo e eu neta Sandra Beatriz Urban quero certidão imóvel para morar com filhos e estou precisando muito não tenho imóvel em SC Palhoça como faço.
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